Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website StaySagres (https://staysagres.com). A contratação de alojamentos ou serviços, quando disponível, está igualmente sujeita às respetivas Condições de Reserva.
1. Identificação da entidade responsável
Entidade: [NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL]
NIF/NIPC: [NIF/NIPC]
Morada: [MORADA COMPLETA]
Email: [EMAIL DE CONTACTO]
2. Objeto e âmbito
O website destina-se à divulgação de alojamentos, apartamentos e serviços associados, podendo permitir pedidos de informação e de reserva. As funcionalidades efetivamente disponíveis são as apresentadas em cada momento no website.
A simples navegação não implica a celebração de contrato nem a aceitação automática de condições de reserva.
3. Utilização do website
O utilizador deve utilizar o website de forma lícita e responsável. É proibida a utilização fraudulenta, a tentativa de acesso não autorizado, a introdução de código malicioso e a utilização de conteúdos em violação de direitos de terceiros.
4. Informações e conteúdos
Procuramos manter atualizadas as descrições, fotografias, características e informações disponibilizadas. Poderão existir erros materiais ou alterações. Os elementos vinculativos de uma reserva serão os comunicados e confirmados no respetivo processo de contratação.
5. Reservas e serviços
Os pedidos de reserva estão sujeitos à disponibilidade e às condições específicas comunicadas antes da confirmação. Um pedido enviado por formulário ou email não equivale, por si só, a uma reserva confirmada. Consulte as Condições de Reserva e Cancelamento.
6. Registo e contas de utilizador
Se forem disponibilizadas contas, o utilizador deve fornecer dados corretos e proteger as suas credenciais. Poderão ser adotadas medidas proporcionais para prevenir utilização abusiva ou acessos indevidos, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos.
7. Propriedade intelectual
Textos, imagens, logótipos e outros conteúdos podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. A sua reprodução ou exploração exige autorização quando legalmente necessária, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.
8. Ligações e serviços de terceiros
O website pode conter ligações para serviços externos. A utilização desses serviços rege-se também pelas condições dos respetivos responsáveis. Não controlamos os seus conteúdos ou políticas.
9. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies, incluindo as opções de gestão de consentimento quando aplicáveis.
10. Disponibilidade e responsabilidade
Envidamos esforços razoáveis para manter o website acessível e seguro, podendo ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos. Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos dos consumidores ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
11. Alterações
Os Termos podem ser atualizados para refletir alterações legais ou funcionais. A versão publicada indicará a data da última atualização. Quando exigido por lei, as alterações serão comunicadas ou submetidas a nova aceitação.
12. Reclamações e resolução de litígios
Para pedidos de esclarecimento ou reclamações, contacte-nos através de [EMAIL DE CONTACTO]. Quando aplicável, serão disponibilizadas informações sobre o Livro de Reclamações e entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
13. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação portuguesa e da União Europeia pertinente, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor e de competência dos tribunais.